MP DEFLAGRA OPERAÇÃO EM MONSENHOR TABOSA

O Ministério Público do Estado do Ceará, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou uma operação em Monsenhor Tabosa para o cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca apreensão. A atuação do MP é resultado de um trabalho conjunto da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal, residências de servidores públicos, advogado, empresas e seus sócios, conforme decisão do então juiz de Direito da comarca, Gonçalo Benício de Melo Neto. Os réus são acusados de terem praticado crimes licitatórios (contra a lei 8.666/93), crimes de falsidade de documento público, peculato, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro. A ordem judicial atendeu aos pedidos do representante do Ministério Público, promotor de Justiça Fábio Manzano e foi acompanhada pelo atual juiz de Direito da comarca, Neuter Marques Dantas Neto.

Na avaliação dos membros do Ministério Público, a operação conseguiu desarticular mais um grupo organizado que atuava no município, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos. Conforme os indícios levantados pela Promotoria de Justiça, as empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda, CSV Construtora Ltda e Eletrovil Projetos e Construções Ltda, alvos da operação conjunta, agiam em conluio com a Comissão de Licitação.

Assim, conseguiam firmar contratos de construção de obras públicas, como reforma da praça da matriz, pórtico de entrada da cidade, creche infantil no bairro Carrapicho e a principal construção do sistema de coleta de esgoto do município, sendo que parte dos recursos era, posteriormente, desviada para terceiras pessoas distintas das empresas licitantes (laranjas) estranhas ao processo licitatório, ou seja, os vencedores não recebiam dinheiro.

Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa. Além disso, também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassaram a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do estado.

O titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa pretende agora ouvir os implicados e acelerar a análise da documentação apreendida com vista a ingressar com as ações competentes perante o Poder Judiciário local, sendo que um dos procedimentos já se encontra com denúncia oferecida e acolhida pelo Judiciário. Ou seja, os investigados nos novos procedimentos já são réus numa ação anteriormente proposta, respondendo pelos mesmos crimes que agora são investigados. O promotor de Justiça encaminhará parte da documentação que se referir a outros municípios aos respectivos promotores de Justiça para que investiguem a atuação das empresas em cada Prefeitura

MP E POLÍCIA CUMPREM MANDADO DE PRISÃO CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram  mandado de prisão temporária contra o presidente da Câmara Municipal de Palmácia, vereador José Gilson Macambira Filho (conhecido como Gilsinho), acusado de desvio de verbas e fraude em locação de veículos. A diligência também cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos, computadores e um revólver calibre 38 de posse do vereador.

A operação contou com a participação de integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da titular da Promotoria de Justiça da comarca de Palmácia, Cristiane Borges, em parceria com a Polícia Civil.

Segundo os promotores de Justiça envolvidos no caso, as diligências continuam no sentido de realizar a apreensão dos veículos supostamente locados pela Presidência da Câmara Municipal de Palmácia.

                                                                                                                                                     Fonte: Ascom

14 DE JULHO - DIA UNIVERSAL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO

OS JUÍZES DAS ZONAS ELEITORAIS, DO CEARÁ, ACATARAM VÁRIAS REPRESENTAÇÕES DAS OPOSIÇÕES E DO MINISTÉRIO PÚBICO ELEITORAL, PEDINDO A IMPUGNAÇÃO DOS REGISTROS DAS CANDIDATURAS DOS ATUAIS PREFEITOS.

(01) Prefeito de Abaiara: Francisco Joaquim Sampaio

(02) Prefeito de Araripe: José Humberto germano Correia

(03) Prefeito de Beberibe: Orlando faço
(04) Prefeito de Boa Viagem: Fenado Assef

(05) Prefeito de Brejo Santo: Guilherme Sampaio

(06) Prefeito de Cariré: Antônio Martins

(07) Prefeito de Crateús: Carlos Felipe

(08) Prefeito de Faria Brito: DR. Vandevelder 

(09) Prefeito de Guaramiranga: Luiz Viana

(10) Prefeito de Horizonte: Manoel Gomes

(11) Prefeito de Ibicuitinga: José Edmilson Gomes

(12) Prefeito de Itapagé: Prade Francisco Marques Mota

(13) Prefeito de Jijoca de Jericoacoara: Araújo Marques

(14) Prefeito de Milagres: Hellosman Sampaio

(15) Prefeito de Morrinhos: Jerônimo Neto

(16) Prefeito de Mulungu: José Mansueto Martins

(17) prefeito de Penaforte: Luís Celestino

(18) Prefeita de Tianguá: Natalia Felix

(19) Prefeito de Tururu: Raimundo Nonato

FONTES

http://www.cearaemrede.com.br/2012/07/ficha-suja-juizes-vetam-candidaturas-de.html

http://uruocadeprima.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html

http://senadorsaonline.blogspot.com.br/2012_07_08_archive.html

CGU SORTEIA 60 MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, no dia 23 de julho, em Brasília, mais 60 municípios para serem fiscalizados na 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. O sorteio será às 10h, no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal (filial), no Setor Bancário Sul, quadra 01, Bloco L, Lote 28, 2º subsolo. Os municípios sorteados serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.
Capacitação - Outros 24 municípios também serão sorteados por conta da 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.
Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.145municípios inscritos na 15ª Edição deverá ser publicada no Diário Oficial da União, na próxima quarta-feira (18).

CGU para denúncias - http://www.cgu.gov.br/Denuncias/FormularioDenuncia.asp

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE JUCÁS

O Juiz da comarca de Jucás, Herick Bezerra Tavares, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, determinou, dia 04/07, o afastamento cautelar de José Helanio de Oliveira Facundo, do exercício do cargo de prefeito daquele Município, durante o curso da instrução processual, visando assegurar a sua lisura.

O representante do Ministério Público interpôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Jucás, em razão do não repasse integral do duodécimo ao Poder Legislativo local, bem como por descumprimento reiterado de decisões judiciais proferidas em varias ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.

A decisão do magistrado foi fundamentada na relutância do prefeito de Jucás em se sujeitar à ordem constitucional, ressaltando que, durante praticamente todo o ano de 2011, a Câmara de Vereadores só recebeu o repasse integral do duodécimo porque, mês a mês, houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios.

TÁ CHEGANDO PERTO. TÁ CHEGANDO PERTO! JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE PREFEITO DE QUIXERÉ E AFASTA SECRETÁRIOS

O juiz de Direito da comarca de Quixeré, João Dantas Carvalho, determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito Raimundo Nonato Guimarães e o afastamento dos secretários de Cultura, Esporte e Juventude (???????) daquele município, Antônio Manoel Filho; da secretária de Saúde, Francisca Jeane Maia; e do secretário de Educação, Francisco Valdinizio de Sousa, por atos de improbidade administrativa. O magistrado também ordenou a quebra do sigilo bancário destes e de mais 20 envolvidos nos atos ilícitos.

    A decisão de caráter liminar, atende a duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativas postuladas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Cleiton Sena de Medeiros, em conjunto com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), decorrentes de fraudes a licitações. O representante do Ministério Público também pediu a condenação dos réus solidariamente, na medida de suas responsabilidades, ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento das custas judiciais e ônus da sucumbência.

    O promotor de Justiça apurou, por meio de procedimentos administrativos instaurados no ano passado, a existência de irregularidades cometidas pelo secretário de Cultura na realização do carnaval, diante da existência de algumas provas de malversação de recursos públicos.

    Cleiton de Medeiros pediu asu spensão da execução do contrato firmado com a empresa MC Assessoria e Consultoria Ltda., bem como a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, e a quebra do sigilo bancário de Raimundo Nonato Guimarães, Raimundo Ronne gomes dos Santos, Luciana de Santiago gomes, João de Lima Paiva, Paulo Augusto Brito Correia, Raimundo Araújo Júnior, Lina Santiago Neto e Josenilsom Lopes de Menezes.

    Noutros procedimentos administrativos, o promotor de Justiça investigou irregularidades na locação de veículos por diversas secretarias de Quixeré, diante da existência de algumas provas de malversação de recursos públicos. Após a análise dos processos licitatórios, ele identificou diversas ilegalidades nos certames, como a falta do projeto básico, participação de empresas fantasmas, superfaturamento dos valores e fracionamento ilegal de despesas.

(Qualquer semelhança com a nossa cidade é mera conhecidencia). Será?

TÁ CHEGANDO PERTO - MP E POLÍCIAS DESMONTAM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS DE COMBUSTÍVEIS EM BARROQUINHA

Mandados de busca e apreensão e afastamento de cargos públicos, requeridos pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram cumpridos na manhã do dia 05/07, no município de Barroquinha, por três equipes da Polícia Civil comandadas pelos delegados Alexandre Ferraz Pereira, Márcio Luiz de Melo Ferreira, município de Granja, pelo delegado de Tianguá, Gilk Santos, e uma equipe da 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar.

O cumprimento dos mandados foi acompanhado pelos promotores de Justiça Márcia Lopes Pereira, Breno Rangel Nunes da Costa, Hugo Alves da Costa Filho e Franke José Soares Rosa. Estes três últimos nomeados pelo procurador-geral de Justiça para atuarem no apoio a casos de Controle Externo da Atividade Policial e Improbidade Administrativa na 7ª Unidade Regional.

Os mandados se fundamentam em provas colhidas em investigação iniciada pelo Ministério Público em setembro de 2011, durante a qual, após diversas diligências (inclusive interceptações telefônicas) constatou-se que estavam sendo realizados rotineiros e expressivos desvios de verbas públicas, mediante fraudes, nos pagamentos de combustível do município de Barroquinha.

As fraudes estavam ocorrendo sob o comando de um agente público municipal responsável pelo controle dos abastecimentos e com auxílio de frentistas do posto de combustível. Além disso, inúmeras pessoas se beneficiavam do esquema, recebendo combustível para fins particulares e anotando-se os débitos correspondentes como se tivessem sido feitos pelo Município.

Constatou-se ainda que o agente municipal recebia, do então chefe do destacamento da Polícia Militar daquele município, informações antecipadas sobre a realização de diligências policiais, tudo com o intuito de que medidas fossem adotadas para frustrar as ações policiais. O agente municipal e o policial militar (que atualmente está destacado no município de Camocim) foram afastados de suas funções.

A ação penal contra o agente municipal, os frentistas e o policial militar já foi proposta, mas poderá sofrer aditamento após a análise do material apreendido, já que existem indícios do envolvimento de outras pessoas ainda não identificadas. Tendo em vista que tais fatos também configuram improbidade administrativa, eles também estão sendo apurados em procedimento próprio no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Barroquinha.

QUEM ESTÁ A BORDO DESTE FUSQUINHA É O PRESIDENTE DE UM PAÍS

Todos os dias ele embarca no seu Fusquinha azul de estimação, de 1.300 cilindradas (foto), e toma o rumo de seu pequeno sítio Rincón del Cerro, nos arredores de Montevidéu, onde vive com a mulher, senadora da República – que é a proprietária da área. A casa é discretamente vigiada por dois seguranças. No fim do mês, quando recebe o salário de US$ 12,5 mil de presidente do Uruguai, José Pepe Mujica separa US$ 1,25 mil e doa o restante, cerca de 90%, a pequenas empresas e Organizações Não-Governamentais que trabalham com habitações populares. - Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos – costuma repetir este uruguaio de maneiras simples, 77 anos, que, em reportagem do jornal espanhol El Mundo, foi chamado de “o presidente mais pobre do mundo”.

Além de sua casa no pequeno sítio, seu único patrimômio é o Fusca avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, em vez dos carrões com ar-condicionado dos demais presidentes, ele usa um Corsa. Sua mulher, a senadora Lúcia Topolansky, parceira de muitos anos, também doa boa parte de seu salário. Mujica vive de forma espantosamente simples, apesar de presidir um dos países mais importantes da América do Sul, nunca usa gravata (é quase sempre uma camisa branca com casaco) e convive com os mesmos amigos de antes da eleição que o conduziu ao poder. É capaz de pegar o Fusca, ir até uma loja de ferragem comprar um acessório de banheiro e, no caminho, parar em um pequeno estádio para animar os jogadores do Huracán, time da segunda divisão, e prometer um churrasco caso subam para a Série A. Sem contas bancárias ou dívidas, de acordo com o jornal El Mundo, ele apenas repete que espera concluir seu mandato para um descanso sossegado no Rincón del Cerro.

A vida simples não é mera figuração ou tentativa de construir uma imagem, seguindo orientações de um marqueteiro. Não, ela faz parte da própria formação de Mujica, um homem que lutou contra a ditadura, foi preso e, ao lado de dezenas de Tupamaros, participou de uma fuga cinematográfica da antiga prisão onde hoje está o Centro Comercial Punta Carretas, em Pocitos, lutou pela volta da democracia e hoje é presidente eleito do país. Tudo isso sem abrir mão de suas convicções, em nenhum momento – a ponto de rejeitar a ideia de mudança de sua vida por ser o chefe de uma nação

No último dia 24 de maio, por ordem de Mujica, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial, que ele não ocupa por seguir morando no sítio. Ela só saiu de lá quando surgiu vaga em uma instituição. Neste início de inverno, a casa e o palácio Suarez y Reyes, onde só acontecem reuniões de governo, foram disponibilizadas por Mujica para servir de abrigo a quem não tem um teto. Em julho do ano passado, decidiu vender a residência de veraneio do governo, em Punta del Este, por US$ 2,7 milhões. O banco estatal República comprou e transformará a casa em local de escritórios e espaço cultural. Quando ao dinheiro, será inteiramente investido – por ordem de Mujica, claro – na construção de moradias populares, além de financiar uma escola agrária na própria região do balneário.

Ele nem se preocupa em reforçar seus esquemas de segurança e, ao circular no Fusca ou em um Corsa, claramente não está a bordo de veículos blindados. Nem sei se é certo ou não alguém, no papel de um país, com toda a importância que o cargo tem e nestes tempos loucos ditados muitas vezes por fanatismo, levar a vida de uma pessoa comum. Até acho que não. Afinal, um presidente não pode conduzir sua própria vida. Há milhões de pessoas que deram a ele o direito de dirigir um país e esperam não ver nada abalando esta tarefa – e é por isso que de Barack Obama, num extremo, a Dilma Rousseff, no outro, todos os presidentes são devidamente protegidos por fortes esquemas de segurança. Ao ser eleito, o escolhido faz uma espécie de renúncia pública de sua autonomia – e sabe que não terá mais tanta liberdade assim.

O que me causa profunda admiração no caso de Mujica, independentemente das razões destacadas acima, é ver alguém que se recusa a renunciar a suas próprias convicções, mesmo desafiando todas as regras do protocolo. Ele pensa nestes princípios, lutou a vida inteira por eles, arriscou sua segurança e de sua própria família, por que mudar logo agora? Foi eleito por isso, certamente, por suas ideias e estilo de vida. Dane-se a liturgia do cargo, deve pensar este uruguaio. Para Mujica, ela não tem importância. O que importa, acima de tudo, é dormir com a consciência tranquila de quem sabe que seguiu sempre um padrão de conduta – que não mudou nem na ditadura, nem nos bons tempos da democracia que ele e seus velhos companheiros ajudaram a construir.

O mundo seria um lugar bem melhor e, com toda a certeza, muito mais pacífico se tivéssemos outros Mujicas conduzindo países por aí.

MCCE - MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL

O MCCE - MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL, autor da Lei da Ficha Limpa, trás ao conhecimento dos Comitês o material "COMO IMPUGNAR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE CANDIDATO FICHA SUJA".

Trata-se de importante trabalho - produzido pelo Comitê MCCE do Mato Grosso - que orienta os cidadãos como se deve comunicar irregularidades de candidatos ficha-suja à Justiça Eleitoral, por meio de requerimentos próprios. São dicas exatas de como proceder para a impugnação daqueles que não nos merecem representar.

O prazo para impugnações é de apenas cinco (05) dias contados a partir da publicação do pedido de registro. Nessas eleições, os requerimentos de registros dos candidatos serão apresentados ao Juiz Eleitoral de sua cidade até o dia 5 de julho.

BAIXE OS ARQUIVOS ANEXOS ABAIXO:

http://www.rondoniaovivo.com/noticias/eleicao-2012-esta-chegando-a-data-limite-para-impugnacao-de-candidatos-ficha-suja/89485

Arquivos Anexos

VEJA COMO IMPUGNAR CANDIDATURAS DE FICHA-SUJA

IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO: Crime Eleitoral

IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO: Improbridade Administrativa

IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO: Homicídio e crimes comuns

PRESTE ATENÇÃO AOS SINAIS QUE OS PREFEITOS CORRUPTOS EMITEM, OS PRINCIPAIS SÃO:

       1. Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, joias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.

3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4. Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar .

6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7. Perseguição a outras pessoas honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a pessoas e servidores honestos.

Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie. Vamos lá cidadãos!

UMA ELEIÇÃO SE GANHA EM 3 DIAS

Esse título nos parece bem familiar. É como se conhecêssemos de perto as estratégias de um político consciente de que nada é preciso fazer para se vencer uma campanha política a não ser a forma indevida de aquisição de votos, que preferimos chamar de "compra de voto".

Em palanques as promessas de que tudo serão maravilhas são proferidas demagogicamente por políticos demagogiando a demagogia. É redundante.

Os mais valorizados são exatamente os que compõem a classe menos favorecida, chamada de "pobre" que ainda é maioria e, certamente perpetuará neste Brasil. Os discursos de que tudo será feito em favor da mesma tem um objetivo discreto: eleger-se para favorecer-se a si e à classe "rica", em que o "pobre", ingênuo, fora o principal responsável pelo sufrágio e ascensão do demagogo.

"A população não dirá: "parabéns "prefeito" pelo cumprimento de suas promessas", mas sim: "obrigado prefeito" por ter cumprido com suas responsabilidades na administração da cidade!".

Com essa frase, que deve ser bem conhecida por todos aqui, revela a incompetência de um político que sabe que não terá qualquer domínio ou conhecimento de uma administração política e, assim faz, para ludibriar uma parte da população que, da qual, pretende ser o representante. No final, vencedor, administrará a todos, adeptos ou não, correligionários ou não. Se tiver êxito, o que é pouco provável, todos sairão ganhando.

Infelizmente convivemos com uma realidade onde apenas poucos, muito pouco mesmo e, diga-se de passagem, não são os da “classe pobre”, mas curiosamente os que já têm muito dinheiro.

Durante mais de três anos a população vive um descaso pelos desmandos da administração pública, a mesma reclama, cobra, denuncia durante todo esse período. O problema é que o gestor se defende através de programas de rádio, jornais escritos e, até televisivos. Utiliza-se dos recursos mais absurdos para continuarem enganando a população.

Os fatores se agravam nos períodos eleitorais quando esses voltam a visitar casa a casa de seus possíveis “sufragadores”, que quando se mostram contra a seus interesses, vêm às apelações. A proposta corrupta ao corrompido.

Sabendo que não há saída para conquistar de forma honesta a população a votar mais uma vez ou dar, como dizem “mais um voto de confiança”, oferecem material de construção, cesta-básica e até dinheiro, etc.

Certamente, essa é a situação que justifica a frase: “uma eleição se ganha em três dias”.

O político que não tem compromisso social com seu povo profere com ar de sorriso tal expressão.

Precisamos fazer um autoteste de consciência visando analisar o caráter de cada político que se apresenta.

Falsos beijos, abraços e demonstrações de carinho levaram a crucificar o Salvador do mundo.

PC DO B FICARÁ MAIS FORTE NAS ELEIÇÕES DE 2012

Patinhas diz que definição do PT facilitará

negociações do PCdoB (FOTO: Waleska Santiago)

O PCdoB irá apresentar candidatos que disputarão as eleições em nove capitais brasileiras, dentre elas Fortaleza. "O nome de Inácio Arruda foi apresentado como pré-candidato desde novembro de 2011. Ele é uma das mais destacadas lideranças do PCdoB não só no Ceará, mas no Brasil, e tem grande chance de vencer a disputa. Este ano pode ser a nossa vez", ratifica Patinhas.
Além de Fortaleza, o PCdoB terá candidatos em Porto Alegre (Manuela D’Ávila), São Paulo (Netinho de Paula), Salvador (Alice Portugal), Florianópolis (Angela Albino), Goiânia (Isaura Lemos), Aracaju (Jeferson Dutra), Macapá (Evandro Milhomem) e Teresina (Osmar Junior).

No Ceará, além de Fortaleza, o PCdoB irá disputar as eleições em cerca de 30 cidades, apresentará candidatos a vice em outros 15 municípios e a expectativa é de eleger cerca de 120 vereadores. "Estamos examinando com tranquilidade o desenvolvimento do projeto político comunista nas principais cidades cearenses. Este jogo não é estático, procuramos ocupar posições, garantir avanços, mas sempre com a postura de manter o pé no chão".

Para alcançar êxito nestas eleições, Patinhas destaca a importância dos aliados e das coligações. "Uma de nossas marcas é o relacionamento democrático com que tratamos as demais forças políticas do país. Não existe rejeição ao PCdoB nem indisposição para alianças. Temos boas perspectivas de alianças para as próximas eleições, já estamos conversando com líderes de vários partidos e estamos buscando construir, até o mês de junho, uma coligação que nos fortaleça ainda mais", analisa Patinhas.
Outras demandas - Mas o crescimento do PCdoB não está ligado apenas à frente institucional / eleitoral. Patinhas defende uma maior atuação dos comunistas também junto aos movimentos sociais e à luta de ideias. "Precisamos aumentar a agenda com movimentos sociais", ratifica.

O dirigente comunista destaca, dentre outras atividades, a realização da Conferência Estadual das Mulheres e seus encontros municipais. "Precisamos garantir uma maior participação das mulheres tanto na política quanto nos movimentos sociais". Patinhas encerrou sua intervenção destacando o desafio de garantir o crescimento do PCdoB em todas as frentes. "Devemos entender nossas tarefas, dar continuidade a elas e garantir grandes vitórias

VAMOS ACABAR COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR POR CRIMES PRATICADOS FORA DO EXERCÍCILO LEGAL DA FUNÇÃO

Olá,
Eu acabei de assinar esta petição -- você não quer se juntar a nós?

Acabar com a imunidade parlamentar no Brasil para crimes praticados fora do exercício legal da função.
Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda.

Clique aqui para saber mais e assine você também e contribua para que se acabe com a imunidade parlamentar no Brasil para crimes praticados fora do exercício legal da função.

http://www.avaaz.org/po/petition/Acabar_com_a_imunidade_parlamentar_no_Brasil_para_crimes_praticados_fora_do_exercicio_legal_da_funcao/?ewyuZab

PS: Divulgue à sua lista de e-mail's. Pode levar uns minutos mas é muito importante para a política brasileira!!!!

Muito obrigado, contamos com a participação de todos!
                                                                                                      Robério Araújo

ASSIS MELO VAI RELATAR PEC QUE PROÍBE TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra das ações e de serviços de saúde.

Assis, que há muito tempo vem debatendo o tema da terceirização como sindicalista e deputado, discorda da terceirização dos serviços de saúde pública e entende que a gestão neste setor deve ser do poder público.

“Vamos analisar a PEC, porque entendemos que a terceirização poderá ser transformada num mecanismo para aumentar o lucro de empresas, precarizar o trabalho dos profissionais da área da saúde e o atendimento à população, que já sofre as consequências, pagando, muitas vezes, com a vida pela falta de atendimento ou sua longa espera”, ressalta o parlamentar.
                                                                                            Com informações da Ass. Dep. Assis Melo

CEARENSE É A PRIMEIRA TRAVESTI A APRESENTAR UMA TESE DE DOUTORADO NO BRASIL

A cearense Luma Andrade será a primeira travesti do Brasil a apresentar uma tese de doutorado, segundo informa a ABGLT (Associação Brasileiras de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Graduada em ciências naturais pela Uece (Universidade Estadual do Ceará) e com mestrado na área do desenvolvimento do meio ambiente pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), agora, aos 35 anos, ela é doutoranda em educação pela UFC (Universidade Federal do Ceará).

Para obter o título de doutora, ela se inspirou na própria realidade e produziu um estudo baseado no acesso das travestis (homossexuais que se vestem como mulheres) cearenses à educação. “Pude constatar que está havendo um aumento do acesso e também da procura pela escola, mas ainda há resistências como a discriminação, bullying e a marginalização”,

Resistência, aliás, é uma palavra ou até mesmo um sentimento muito conhecido por Luma. “Desde os oito anos de idade que convivo com isso. Já cheguei a apanhar na escola e ouvir da professora que era bem feito”, contou.

Mesmo assim, ela disse que focou a atenção para os estudos e usou sua aptidão para as ciências exatas como uma aliada na conquista de amigos e de respeito dos colegas. “Eu sabia matemática e fiz com que isso me ajudasse. Passei a dar aulas para os colegas e eles passaram a ser meus amigos”, disse.

Em casa ela usou a mesma estratégia de focar a atenção para os estudos, na hora de responder os questionamentos dos pais, dois agricultores analfabetos que não a discriminavam, mas sempre perguntavam por uma namorada, principalmente no período da adolescência.

Já adulta, chegou a ir, nos primeiros dias, para o campus da Uece, no município de Limoeiro do Norte, onde concluiu a graduação, vestida com roupas masculinas para evitar situações de preconceito e constrangimento, mas a estratégia não deu certo. No primeiro dia de aula, ela conta que foi uma chacota geral, mas, depois que resolveu usar roupas femininas, as pessoas a conheceram melhor e ela começou a ser aceita. “De início foi uma decepção, pois achava que na universidade as pessoas eram mais maduras”, disse.

Início na vida profissional foi marcado por dificuldades  - Depois de formada, Luma recebeu o convite de um ex-professor da faculdade para dar aula em uma escola, mas o que parecia ser uma grande oportunidade, na verdade foi um grande teste.

“Era terrível, os dirigentes e outros professores ficavam atrás das portas assistindo à minha aula. Os alunos também ficavam rindo e muitos gritavam: gay, viado (sic), dentre outros palavrões. No fundo, eles achavam que a minha aula (de ciências naturais) ia ser uma palhaçada, mas sempre no primeiro dia, eu contava a minha história de vida e ganhava fãs e aliados. Eles também são pobres, nordestinos e sonham com dias melhores. “Além disso, sempre mantive postura, seriedade para lecionar, o que foi fundamental para adquirir o respeito de alunos e colegas”, completa.

CGU = TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

Além de ser condição necessária para que os cidadãos possam exercer efetivamente o controle social, a promoção da transparência pública pode evitar atos indevidos e arbitrários por parte dos governantes e dos administradores públicos.

Diante disso, a CGU vem criando mecanismos que garantem a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública Federal, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Entre os mecanismos para promoção da transparência pública desenvolvidos pela CGU estão: Acesso à Informação Pública - A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidenta Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção.

A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação da lei no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas.

http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes/index.asp

Páginas da Transparência - As páginas da Transparência Pública apresentam os dados referentes às despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens, entre outras.

http://www.portaltransparencia.gov.br/

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/show/mun/066

"O TEMPO PASSA RAPIDO, MAS JÁ ESTÁ PRÓXIMO DO NOSSO POVO VOLTAR A SORRIR"

Frase de uma moradora da Linha da Serra dita na Barraca do Luiz Sergio

AS MAIORES MENTIRAS NACIONAIS

De passagem por Brasília o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenback, utilizou as horas de ócio jurídico para desenvolver uma prática que, salvo engano, anda cada vez mais rara nas administrações: pensar. Como simples cidadão, meditar sobre os rumos do país neste início de Século XXI.
Ex-deputado pelo velho MDB de São Paulo, ele foi flagrado um dia desses elaborando a lista das maiores mentiras que circulam como verdades absolutas em todo o território nacional. Não foi possível conhecer todas, primeiro pela cautela de Bierremback em tornar públicos pensamento íntimos. Depois, porque a relação parece infinita, valendo analisar mais a fundo alguns aspectos da arte de enganar a sociedade, praticada pelas elites.
MENTIRA UM - A primeira mentira é chocante. Sustenta que 'a Previdência Social está falida'. Não é verdade, rabisca o ministro em seus alfarrábios. Os recursos da Previdência Social, se não fossem historicamente desviados para outras atividades, dariam para atender com folga e até com reajustes anuais maiores os pensionistas e aposentados. Não seria necessário obrigar os funcionários públicos que se aposentarem de agora em diante ficarão nivelados pelas vergonhosas cifras do INSS. Basta atentar para o que anunciaram, quando ministros, Waldir Pires, no governo Sarney, e Antônio Brito, no governo Itamar Franco. Nada mudou, apesar de que, quando assumiu, Fernando Henrique Cardoso dedicou-se a espalhar a falência imediata, certamente vítima da febre privatizante, que jamais deixou de cobiçar a Previdência Social pública. Agora, é o ministro do governo Dilma, Garibaldi Alves, que repete a cantilena da vigarice, ao estimular a previdência privada para engordar o lucro dos bancos.
MENTIRA DOIS - Outra mentira imposta ao Brasil como verdade, conforme Bierremback, é de que 'estamos inseridos no mundo globalizado'. Para começar, globalizado o planeta não está, mas apenas sua parte abastada. O fosso entre ricos e pobres aumenta a cada dia, bastando lançar os olhos sobre a África, boa parte da Ásia e a América Latina. O número de miseráveis se multiplica, sendo que os valores da civilização e da cultura são cada vez mais negados à maioria. Poder falar em telefone celular constitui um avanço, mas se é para receber eletronicamente informações de que não há vagas, qual a vantagem? Os países ricos entraram em colapso, mas que solução apresentam? Explorar os países em desenvolvimento enchendo-nos de euros e de dólares que não queremos e nem precisamos, para entrarem de manhã e saírem à noite lucrando com os juros mais altos do planeta, sem haver criado um emprego nem forjado um parafuso.
MENTIRA TRÊS - Como consequência, outra mentira olímpica surge quando se diz 'que o neoliberalismo é irreversível'. Pode ser para as elites, sempre ocupando maiores espaços no universo das relações individuais, às custas da continuada supressão de direitos sociais e trabalhistas. Se neoliberalismo significa o direito de exploração do semelhante, será uma verdade, mas imaginar que a Humanidade possa seguir indefinidamente nessa linha é bobagem. Na primeira curva do caminho acontecerá a surpresa. Ou melhor, já apareceu, com a indignação das massas trabalhadoras, na Europa, diante da redução de salários e de direitos sociais.
MENTIRA QUATRO - Na mesma sequência, outra mentira, para o antigo vice-presidente do STM: 'o socialismo morreu'. Absolutamente. Poderá ter saído pelo ralo o socialismo ditatorial, por décadas liderado pela ex-União Soviética, mas o socialismo real, aquele que busca dar aos cidadãos condições de vida digna, a cada um segundo sua necessidade, tanto quanto segundo a sua capacidade. O que não pode persistir, e contra isso o socialismo se insurge, é a concentração sempre maior de riqueza nas mãos de uns poucos. Não pode dar certo.
MENTIRA CINCO - Nova mentira: 'o Estado tem que ser mínimo, deve afastar-se das relações sociais e econômicas'. Para que? Para servir às elites? Especialmente em países como o Brasil, o poder público precisa prevalecer sobre os interesses individuais e de grupos. Existe para atender às necessidades da população que o constitui, através da via democrática. Deve contrariar privilégios e estancar benesses para os mais favorecidos, atendendo as massas.
MENTIRA SEIS - No que deu para perceber, até aqui, ainda incompleta, a lista de Flávio Flores da Cunha Bierremback ultrapassará quantas ele se proponha elaborar, sobre as mentiras que nos atingem. Mas não faltará uma que, felizmente, dissolveu-se através de um plebiscito nacional, tempos atrás: 'de que a proibição da venda, comercialização e posse de armas faria a criminalidade decair'. Ora, se ao cidadão comum fosse negado o direito de se defender, na cidade e no campo, estaria a sociedade brasileira ainda mais à mercê da bandidagem. Seria a felicidade do ladrão, sabendo que não há armas na casa que vai assaltar.

DO BLOG:  Com certeza, outras mentiras existem e outras serão inventadas. É isso que alimenta os que não conseguem viver sem os privilégios do poder, e não têm capacidade inventiva de verdades que podem por em cheque seus projetos pessoais.