41 MUNICÍPIOS CEARENSES VÃO RECEBER R$ 90,9 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Prefeituras apresentaram suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas

Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de assinatura

de termos de compromisso para construção de 718 creches

e de entrega de novas unidades do ProInfância (Brasília, DF)

Créditos: Roberto Stuckert Filho/PR



Um total de 41 municípios do Estado do Ceará, selecionados para receber creches pelo Programa Proinfância (PAC 2), foram confirmados pelo Ministério da Educação. Eles já cumpriram as exigências legais e devem ter os recursos liberados ao longo de 2012, segundo informação do líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE). Os prefeitos desses municípios apresentaram suas necessidades por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) dentro do primeiro prazo estabelecido pelo MEC – 30 de novembro de 2011. Outros 10 municípios têm até 30 de janeiro de 2012 para cumprir com todos os requisitos legais.

Além dos recursos para a construção de creches, o MEC também vai liberar verbas para a construção e cobertura de quadras poliesportivas. O primeiro valor já empenhado – de R$ 490 mil – destina-se à construção de quadra no Município de Quixadá.

O Proinfância também prevê dinheiro para a aquisição de equipamentos e mobiliário.  O objetivo é aumentar a oferta de educação básica para crianças em idade pré-escolar, principalmente nos municípios nordestinos. Até 2014, o governo federal prevê a construção de 1.966 novas escolas de educação infantil na região.

Municípios com creches confirmadas e recursos previstos em reais - Acaraú (2.658.614); Acopiara (1.316.469); Aquiraz (1.444.999); Boa Viagem (2.899.989); Camocim (1.239.773); Campos Sales (1.419.005); Cascavel (1.322.689); Catarina (1.450.000); Crateús (1.429.824); Crato (4.350.000); Eusébio (1.449.989); Fortaleza (11.049.289); Granja (2.891.201); Ibiapina (1.284.154); Icó (2.799.988); Iguatu (4.348.307); Ipueiras (619.672); Irauçuba (1.310.848); Itapajé (1.454.547); Itapipoca (1.450.000); Juazeiro do Norte (4.542.304); Maracanaú (3.528.952); Maranguape (2.907.323); Massapê (1.454.377); Mombaça (1.450.001); Morada Nova (1.342.557); Nova Russas (1.201.053); Pacatuba (3.932.543); Parambu (1.290.281); Pentecoste (1.334.263); Quixadá (1.330.000); Russas (2.899.976); Santana do Acaraú (1.212.651); Santa Quitéria (2.602.619); Senador Pompeu (1.329.943); Sobral (4.359.030); Tamboril (1.276.898); Tianguá (1.450.000); Trairi (1.361.915); Ubajara (679.971); e Viçosa do Ceará (1.239.767).

34 MUNICÍPIOS CEARENSES VÃO RECEBER R$ 18,9 MILHÕES PARA INVESTIMENTO EM TRANSPORTE ESCOLAR

Prefeitos terão de assinar convênio com o MEC nos próximos dias para ter direito ao benefício

Créditos: Roberto Stuckert Filho/PR e Fábio Costa

Estudantes de escolas públicas do Ceará terão mais conforto e segurança no trajeto para a escola, a partir do próximo ano. O senador José Pimentel (PT-CE) anunciou, nesta sexta-feira, que 34 municípios do estado serão contemplados, ainda em 2011, com um total de R$ 18,96 milhões para a compra de veículo escolar.

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro, o senador José Pimentel defendeu que os municípios fossem atendidos pelo programa, diante da necessidade de melhorar a segurança no deslocamento dos estudantes para a escola. Após análise detalhada do pleito, o MEC decidiu atender os municípios.
Para receber os recursos ainda em 2011, os prefeitos terão de cumprir as últimas exigências legais, inclusive a assinatura de convênio ou termo de compromisso com o MEC, previsto para a semana que vem.
Para reduzir custos, as prefeituras poderão utilizar a ata de registro de preços do pregão eletrônico, realizado pelo MEC, para adquirir os veículos para o transporte escolar.  Confira, na tabela abaixo, os municípios a serem atendidos e os valores que serão liberados para a compra do transporte escolar.
Município Valor empenhado (R$) Alcântaras 437.302,80 - Barbalha 621.442,80, - Baturité 621.442,80 – Camocim 1.058.745,60,  Fortim 437.302,80 - General Sampaio 224.571,60 – Iracema 224.571,60 – Irauçuba 437.302,80 – Itarema 1.058.745,60 – Jaguaruana 437.302,80 – Madalena 437.302,80 – Meruoca 437.302,80 – Miraíma 224.571,60 – Morrinhos 437.302,80 – Paracuru 437.302,80 – Pentecoste 621.442,80 – Salitre 621.442,80 – Uruburetama 224.571,60 – Aiuaba 441.720,00 – Amontada 1.081.400,00 – Choró 639.680,00 – Coreaú 453.680,00 – Ipu 639.680,00 – Milha 639.680,00 – Moraújo 441.720,00 – Mucambo 441.720,00 - Novo Oriente 639.680,00 – Paraipaba 639.680,00 – Paramoti 453.680,00 - Pedra Branca 1.081.400,00 – Reriutaba 453.680,00 - Santana do Acaraú 639.680,00 -Senador Pompeu 639.680,00 – Tururu 639.680,00.