MACONHA: LEGALIZAR OU NÃO?

TEXTO RECEBIDO POR EMAIL

Volta e meia vem se discutindo a legalização da cannabis (maconha) nos meios de comunicação. Por este motivo resolvi escrever a minha opinião sobre o assunto.

      Particularmente sou contra todo e qualquer tipo de droga, desde cigarro, álcool, maconha, cocaína, crack e por aí vai. Tudo isso deveria ser banido da nossa sociedade. Isso não traz nenhum benefício pra ninguém, além dos vendedores, é claro. Para saber um pouco mais sobre minha opinião leia este artigo “O drama alcoólico”.

      Por outro lado, enquanto cidadão ativo e participante na sociedade já não penso em mim apenas, mas nos prós e contras que a sociedade como um todo vai ganhar ou perder. Observando todas as contingências penso que a sociedade estará ganhando mais com a legalização da maconha. Por que? Eis os motivos:

• Só os impostos que se perdem com a venda ilegal de maconha já daria um bom retrono para os cofres públicos;

• Ao invés de importar a maconha, ela poderia ser produzida aqui mesmo, gerando trabalho e renda para o Brasil, tanto na plantação e colheita, quanto na industrialização e comercialização da mesma em lojas do país;

• Tudo que é proibido é mais gostoso. Se a maconha não for proibida, pode ser que seu uso, ao invés de alavancar como muitos dizem, pode diminuir significativamente;

• O crime organizado perderá muito se a maconha, sua droga mais popular for legalizada. É claro que ele não deixará de existir, pois existem muitas outras drogas, como as já citadas acima, mas é certo que gradualmente ele se enfraquecerá;

• Já ouvi dizer que o chá da maconha é um ótimo tranquilizante. Ao invés de tomar rivotril, uma droga altamente viciante, mas permitida, a pessoa poderá ter sua plantinha em casa, no parapeito da sua janela e fazer o seu chazinho orgânico a hora que quiser.
     Esses são apenas alguns motivos, um usuário poderá dar motivos muito mais convincentes que os meus. Quem fuma a maconha sabe do dano à saúde que está causando. Quem fuma cigarro ou é alcoólatra também. Quer acabar com a saúde? Pisa fundo. Isso, é claro, respeitando o bem comum.

      Outra vez volto a dizer que particularmente falando sou extremamente contra a comercialização de toda e qualquer droga alucinógena, não apenas da maconha, mas já que seu uso está disseminado a legalização seria o melhor caminho resolver esse conflito. Entre o ruim e o horrivelmente pior, o melhor é optar pelo ruim pra ver se o horrivelmente pior melhora.

Odacyr Roberth - Graduando em Psicologia, aspirante à psicanalista. Gosta de debater sobre tudo e mudar de opinião sempre quando é provado que está errado. É evangélico, ator de teatro, faz pesquisa científica nas mais diferentes áreas.

O TEATRO ESTÁ DE LUTO POR SÉRGIO BRITTO

Sérgio Britto, ator e diretor foto:Rosane Bekierman/AE

Morreu neste sábado no Rio de Janeiro aos 88 anos o ator e diretor de teatro Sérgio Britto. Internado há um mês por problemas cardiorespiratórios no hospital Copa D'or, em Copacabana, zona sul do Rio, Britto faleceu por volta das seis da manhã, por insuficiência respiratória aguda. O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, decretou luto oficial de três dias em memória ao artista.

Aplaudido também por seu trabalho como empresário e diretor de teatro e ópera, o ator Sérgio Britto pode ser definido como um artista bem-sucedido em todos os aspectos de sua carreira. Em vez de acomodar-se sob a imagem de medalhão, sua inquietação de artista o levou a criar desafios para si próprio ao longo da vida, entre eles, a ensaiar nu sob a batuta do argentino Victor Garcia em Autos Sacramentais ou a convidar o diretor Gerald Thomas para dirigir Quatro Vezes Beckett no seu na época prestigiado Teatro dos Quatro. Consagrado no chamado teatrão, ao longo de sua vida fez algumas intensas e significativas incursões pelo chamado teatro experimental.

Outro aspecto libertário - para os homens de sua geração - foi ter assumido sua homossexualidade com naturalidade, com elegância e sem hipocrisia.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA CULTURA?

Anunciado como salvação da 'lavoura cultural' pela secretaria Extraordinária de Cultura/Fundação José Augusto, o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura foi aprovado com ressalvas nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa/RN e, apesar da conquista, as opiniões do segmento sobre o funcionamento do FEC ainda reservam críticas. Mas uma coisa é unânime: foi um avanço.
"Realmente não deixa de ser um avanço. Diante da precariedade em que vivem os artistas aqui no RN, qualquer coisa é melhor que nada!", disparou o músico Esso Alencar, membro da Rede Potiguar de Música. Após ser regulamentado, o Fundo injetará cerca de R$ 15 milhões (ou 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN) por ano na área através de editais públicos, investimentos no patrimônio histórico tombado e financiamento dos Sistemas de Bandas, Museus e Bibliotecas. Porém, a maior fatia do bolo (40% ou R$ 6 milhões) está sob controle do próprio Estado - este, inclusive, um dos principais pontos de divergência. "A proposta está aquém das necessidades e ainda há muitos recursos sob o controle do Governo", analisa o deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), responsável pela interlocução entre os artistas e a  Assembleia. Apresentado no último dia 8 de dezembro, o Fundo só foi apreciado pelo plenário após articulação política com os líderes de bancada. Desde então, foi um corre-corre para reunir artistas interessados em debater minimamente a proposta apresentada pela SecultRN/FJA antes dela ser votada. "Conseguimos aprovar o Projeto do FEC com as três emendas apontadas nestes encontros", informou Mineiro. "É fato que o Fundo está longe do ideal, mas é um avanço", concordou.

EMENDAS - As três emendas inseridas no texto final do Fundo Estadual de Cultura dizem respeito a questões como a não vinculação do FEC à renúncia fiscal que atende a Lei de incentivo Câmara Cascudo; a reivindicação básica de tornar a composição paritária dentro do comitê gestor do FEC; e estabelece um prazo de 180 dias para a lei ser readequada assim que o Sistema Nacional de Cultura for aprovado no Congresso Nacional em Brasília.
"Considero essa emenda que restringe as empresas depositar recursos da renúncia fiscal no Fundo um prejuízo", afirmou Isaura Rosado, secretária Extraordinária de Cultura. Na opinião de Isaura, a emenda impede que pequenas empresas sem potencial para patrocinar projetos culturais através da lei de incentivo participem do fundo. "Acho o momento oportuno para para rediscutir o formato da lei de incentivo, há muita concentração de recursos captados", considerou a gestora, informando que foi encomendado um estudo sobre os investimentos através da Lei CC.
"Minhaexpectativa é a distribuição desses recursos pelo interior do RN. Isso deverá impulsionar e dar vitalidade à Cultura em lugares que estão longe dos grandes centros". O Fundo prevê investimentos de 50% na Região Metropolitana de Natal e 50% nos demais municípios do Estado. Quanto à regulamentação do Fundo, Isaura Rosado adiantou que o debate nos municípios deverá ganhar força em janeiro e que após o Carnaval "deveremos ter um panorama mais concreto".

Entre os questionamentos levantados pelos artistas, está o financiamento dos ciclos natalino, junino e do carnaval com a fatia de 30% (R$ 4,5 milhões) destinada aos editais públicos. "O comitê gestor irá definir o perfil dos editais que serão abertos. É um assunto a ser discutido", disse Isaura ao ser interpelada se os ciclos são de responsabilidade do Estado.
O ator Rodrigo Bico, disse que não é hora de cantar vitória: "Dinheiro garantido não significa mudanças na postura do Estado no tocante às políticas públicas para o setor cultural". Para a atriz e produtora Ivonete Albano "a grande preocupação é quanto à gestão desses recursos, temos que escolher uma comissão responsável para conduzir o FEC".

O músico Paulo Sarkis, da Comissão Executiva da Lei Câmara Cascudo e representante do RN na Câmara Setorial de Música junto ao MinC, sentencia: "O Fundo precisa de futuros ajustes, mas agora é arregaçar as mangas e aguentar mais um pouco até o Sistema ser aprovado".

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA FOI PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia realizam, nesta sexta-feira (18), a Operação Termópilas, com o objetivo de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e fraudava licitações públicas. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército.

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. A PF informou ainda que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva.

A assessoria de imprensa da Assembleia confirmou a prisão do deputado, mas disse que a operação da PF ainda está em andamento e que não se pronunciaria sobre o caso. Ainda segundo ela, a ação policial não interrompeu o funcionário da casa. O chefe de gabinete do deputado Valter Araújo, Gilson Ferreira, não retornou as ligações para comentar o caso.

O Departamento de Comunicação do governo de Rondônia confirmou a prisão do secretário-adjunto da Saúde. Sobre as investigações nas secretarias de estado, o departamento informou que o governador Confúcio Aires Moura vai se pronunciar por meio de nota oficial.

A OPERAÇÃO - O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.

Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em órgãos públicos estaduais.

Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar e coletar provas  sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas do SUS, em conjunto com empresários locais.

Ainda de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro privilegiado do deputado.

O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.

A FRAUDE - De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.

Ainda segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.

Os investigados na operação serão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Fonte: Folha de S. Paulo