Prefeitos terão de assinar convênio com o MEC nos próximos dias para ter direito ao benefício
Créditos: Roberto Stuckert Filho/PR e Fábio Costa |
Estudantes de escolas públicas do Ceará terão mais conforto e segurança no trajeto para a escola, a partir do próximo ano. O senador José Pimentel (PT-CE) anunciou, nesta sexta-feira, que 34 municípios do estado serão contemplados, ainda em 2011, com um total de R$ 18,96 milhões para a compra de veículo escolar.
Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro, o senador José Pimentel defendeu que os municípios fossem atendidos pelo programa, diante da necessidade de melhorar a segurança no deslocamento dos estudantes para a escola. Após análise detalhada do pleito, o MEC decidiu atender os municípios.Para receber os recursos ainda em 2011, os prefeitos terão de cumprir as últimas exigências legais, inclusive a assinatura de convênio ou termo de compromisso com o MEC, previsto para a semana que vem.
Para reduzir custos, as prefeituras poderão utilizar a ata de registro de preços do pregão eletrônico, realizado pelo MEC, para adquirir os veículos para o transporte escolar. Confira, na tabela abaixo, os municípios a serem atendidos e os valores que serão liberados para a compra do transporte escolar.
Município Valor empenhado (R$) Alcântaras 437.302,80 - Barbalha 621.442,80, - Baturité 621.442,80 – Camocim 1.058.745,60, Fortim 437.302,80 - General Sampaio 224.571,60 – Iracema 224.571,60 – Irauçuba 437.302,80 – Itarema 1.058.745,60 – Jaguaruana 437.302,80 – Madalena 437.302,80 – Meruoca 437.302,80 – Miraíma 224.571,60 – Morrinhos 437.302,80 – Paracuru 437.302,80 – Pentecoste 621.442,80 – Salitre 621.442,80 – Uruburetama 224.571,60 – Aiuaba 441.720,00 – Amontada 1.081.400,00 – Choró 639.680,00 – Coreaú 453.680,00 – Ipu 639.680,00 – Milha 639.680,00 – Moraújo 441.720,00 – Mucambo 441.720,00 - Novo Oriente 639.680,00 – Paraipaba 639.680,00 – Paramoti 453.680,00 - Pedra Branca 1.081.400,00 – Reriutaba 453.680,00 - Santana do Acaraú 639.680,00 -Senador Pompeu 639.680,00 – Tururu 639.680,00.
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