MP DEFLAGRA OPERAÇÃO EM MONSENHOR TABOSA

O Ministério Público do Estado do Ceará, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou uma operação em Monsenhor Tabosa para o cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca apreensão. A atuação do MP é resultado de um trabalho conjunto da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal, residências de servidores públicos, advogado, empresas e seus sócios, conforme decisão do então juiz de Direito da comarca, Gonçalo Benício de Melo Neto. Os réus são acusados de terem praticado crimes licitatórios (contra a lei 8.666/93), crimes de falsidade de documento público, peculato, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro. A ordem judicial atendeu aos pedidos do representante do Ministério Público, promotor de Justiça Fábio Manzano e foi acompanhada pelo atual juiz de Direito da comarca, Neuter Marques Dantas Neto.

Na avaliação dos membros do Ministério Público, a operação conseguiu desarticular mais um grupo organizado que atuava no município, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos. Conforme os indícios levantados pela Promotoria de Justiça, as empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda, CSV Construtora Ltda e Eletrovil Projetos e Construções Ltda, alvos da operação conjunta, agiam em conluio com a Comissão de Licitação.

Assim, conseguiam firmar contratos de construção de obras públicas, como reforma da praça da matriz, pórtico de entrada da cidade, creche infantil no bairro Carrapicho e a principal construção do sistema de coleta de esgoto do município, sendo que parte dos recursos era, posteriormente, desviada para terceiras pessoas distintas das empresas licitantes (laranjas) estranhas ao processo licitatório, ou seja, os vencedores não recebiam dinheiro.

Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa. Além disso, também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassaram a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do estado.

O titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa pretende agora ouvir os implicados e acelerar a análise da documentação apreendida com vista a ingressar com as ações competentes perante o Poder Judiciário local, sendo que um dos procedimentos já se encontra com denúncia oferecida e acolhida pelo Judiciário. Ou seja, os investigados nos novos procedimentos já são réus numa ação anteriormente proposta, respondendo pelos mesmos crimes que agora são investigados. O promotor de Justiça encaminhará parte da documentação que se referir a outros municípios aos respectivos promotores de Justiça para que investiguem a atuação das empresas em cada Prefeitura

MP E POLÍCIA CUMPREM MANDADO DE PRISÃO CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram  mandado de prisão temporária contra o presidente da Câmara Municipal de Palmácia, vereador José Gilson Macambira Filho (conhecido como Gilsinho), acusado de desvio de verbas e fraude em locação de veículos. A diligência também cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos, computadores e um revólver calibre 38 de posse do vereador.

A operação contou com a participação de integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da titular da Promotoria de Justiça da comarca de Palmácia, Cristiane Borges, em parceria com a Polícia Civil.

Segundo os promotores de Justiça envolvidos no caso, as diligências continuam no sentido de realizar a apreensão dos veículos supostamente locados pela Presidência da Câmara Municipal de Palmácia.

                                                                                                                                                     Fonte: Ascom

14 DE JULHO - DIA UNIVERSAL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO

OS JUÍZES DAS ZONAS ELEITORAIS, DO CEARÁ, ACATARAM VÁRIAS REPRESENTAÇÕES DAS OPOSIÇÕES E DO MINISTÉRIO PÚBICO ELEITORAL, PEDINDO A IMPUGNAÇÃO DOS REGISTROS DAS CANDIDATURAS DOS ATUAIS PREFEITOS.

(01) Prefeito de Abaiara: Francisco Joaquim Sampaio

(02) Prefeito de Araripe: José Humberto germano Correia

(03) Prefeito de Beberibe: Orlando faço
(04) Prefeito de Boa Viagem: Fenado Assef

(05) Prefeito de Brejo Santo: Guilherme Sampaio

(06) Prefeito de Cariré: Antônio Martins

(07) Prefeito de Crateús: Carlos Felipe

(08) Prefeito de Faria Brito: DR. Vandevelder 

(09) Prefeito de Guaramiranga: Luiz Viana

(10) Prefeito de Horizonte: Manoel Gomes

(11) Prefeito de Ibicuitinga: José Edmilson Gomes

(12) Prefeito de Itapagé: Prade Francisco Marques Mota

(13) Prefeito de Jijoca de Jericoacoara: Araújo Marques

(14) Prefeito de Milagres: Hellosman Sampaio

(15) Prefeito de Morrinhos: Jerônimo Neto

(16) Prefeito de Mulungu: José Mansueto Martins

(17) prefeito de Penaforte: Luís Celestino

(18) Prefeita de Tianguá: Natalia Felix

(19) Prefeito de Tururu: Raimundo Nonato

FONTES

http://www.cearaemrede.com.br/2012/07/ficha-suja-juizes-vetam-candidaturas-de.html

http://uruocadeprima.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html

http://senadorsaonline.blogspot.com.br/2012_07_08_archive.html

CGU SORTEIA 60 MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, no dia 23 de julho, em Brasília, mais 60 municípios para serem fiscalizados na 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. O sorteio será às 10h, no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal (filial), no Setor Bancário Sul, quadra 01, Bloco L, Lote 28, 2º subsolo. Os municípios sorteados serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.
Capacitação - Outros 24 municípios também serão sorteados por conta da 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.
Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.145municípios inscritos na 15ª Edição deverá ser publicada no Diário Oficial da União, na próxima quarta-feira (18).

CGU para denúncias - http://www.cgu.gov.br/Denuncias/FormularioDenuncia.asp

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE JUCÁS

O Juiz da comarca de Jucás, Herick Bezerra Tavares, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, determinou, dia 04/07, o afastamento cautelar de José Helanio de Oliveira Facundo, do exercício do cargo de prefeito daquele Município, durante o curso da instrução processual, visando assegurar a sua lisura.

O representante do Ministério Público interpôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Jucás, em razão do não repasse integral do duodécimo ao Poder Legislativo local, bem como por descumprimento reiterado de decisões judiciais proferidas em varias ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.

A decisão do magistrado foi fundamentada na relutância do prefeito de Jucás em se sujeitar à ordem constitucional, ressaltando que, durante praticamente todo o ano de 2011, a Câmara de Vereadores só recebeu o repasse integral do duodécimo porque, mês a mês, houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios.

TÁ CHEGANDO PERTO. TÁ CHEGANDO PERTO! JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE PREFEITO DE QUIXERÉ E AFASTA SECRETÁRIOS

O juiz de Direito da comarca de Quixeré, João Dantas Carvalho, determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito Raimundo Nonato Guimarães e o afastamento dos secretários de Cultura, Esporte e Juventude (???????) daquele município, Antônio Manoel Filho; da secretária de Saúde, Francisca Jeane Maia; e do secretário de Educação, Francisco Valdinizio de Sousa, por atos de improbidade administrativa. O magistrado também ordenou a quebra do sigilo bancário destes e de mais 20 envolvidos nos atos ilícitos.

    A decisão de caráter liminar, atende a duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativas postuladas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Cleiton Sena de Medeiros, em conjunto com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), decorrentes de fraudes a licitações. O representante do Ministério Público também pediu a condenação dos réus solidariamente, na medida de suas responsabilidades, ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento das custas judiciais e ônus da sucumbência.

    O promotor de Justiça apurou, por meio de procedimentos administrativos instaurados no ano passado, a existência de irregularidades cometidas pelo secretário de Cultura na realização do carnaval, diante da existência de algumas provas de malversação de recursos públicos.

    Cleiton de Medeiros pediu asu spensão da execução do contrato firmado com a empresa MC Assessoria e Consultoria Ltda., bem como a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, e a quebra do sigilo bancário de Raimundo Nonato Guimarães, Raimundo Ronne gomes dos Santos, Luciana de Santiago gomes, João de Lima Paiva, Paulo Augusto Brito Correia, Raimundo Araújo Júnior, Lina Santiago Neto e Josenilsom Lopes de Menezes.

    Noutros procedimentos administrativos, o promotor de Justiça investigou irregularidades na locação de veículos por diversas secretarias de Quixeré, diante da existência de algumas provas de malversação de recursos públicos. Após a análise dos processos licitatórios, ele identificou diversas ilegalidades nos certames, como a falta do projeto básico, participação de empresas fantasmas, superfaturamento dos valores e fracionamento ilegal de despesas.

(Qualquer semelhança com a nossa cidade é mera conhecidencia). Será?

TÁ CHEGANDO PERTO - MP E POLÍCIAS DESMONTAM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS DE COMBUSTÍVEIS EM BARROQUINHA

Mandados de busca e apreensão e afastamento de cargos públicos, requeridos pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram cumpridos na manhã do dia 05/07, no município de Barroquinha, por três equipes da Polícia Civil comandadas pelos delegados Alexandre Ferraz Pereira, Márcio Luiz de Melo Ferreira, município de Granja, pelo delegado de Tianguá, Gilk Santos, e uma equipe da 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar.

O cumprimento dos mandados foi acompanhado pelos promotores de Justiça Márcia Lopes Pereira, Breno Rangel Nunes da Costa, Hugo Alves da Costa Filho e Franke José Soares Rosa. Estes três últimos nomeados pelo procurador-geral de Justiça para atuarem no apoio a casos de Controle Externo da Atividade Policial e Improbidade Administrativa na 7ª Unidade Regional.

Os mandados se fundamentam em provas colhidas em investigação iniciada pelo Ministério Público em setembro de 2011, durante a qual, após diversas diligências (inclusive interceptações telefônicas) constatou-se que estavam sendo realizados rotineiros e expressivos desvios de verbas públicas, mediante fraudes, nos pagamentos de combustível do município de Barroquinha.

As fraudes estavam ocorrendo sob o comando de um agente público municipal responsável pelo controle dos abastecimentos e com auxílio de frentistas do posto de combustível. Além disso, inúmeras pessoas se beneficiavam do esquema, recebendo combustível para fins particulares e anotando-se os débitos correspondentes como se tivessem sido feitos pelo Município.

Constatou-se ainda que o agente municipal recebia, do então chefe do destacamento da Polícia Militar daquele município, informações antecipadas sobre a realização de diligências policiais, tudo com o intuito de que medidas fossem adotadas para frustrar as ações policiais. O agente municipal e o policial militar (que atualmente está destacado no município de Camocim) foram afastados de suas funções.

A ação penal contra o agente municipal, os frentistas e o policial militar já foi proposta, mas poderá sofrer aditamento após a análise do material apreendido, já que existem indícios do envolvimento de outras pessoas ainda não identificadas. Tendo em vista que tais fatos também configuram improbidade administrativa, eles também estão sendo apurados em procedimento próprio no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Barroquinha.

QUEM ESTÁ A BORDO DESTE FUSQUINHA É O PRESIDENTE DE UM PAÍS

Todos os dias ele embarca no seu Fusquinha azul de estimação, de 1.300 cilindradas (foto), e toma o rumo de seu pequeno sítio Rincón del Cerro, nos arredores de Montevidéu, onde vive com a mulher, senadora da República – que é a proprietária da área. A casa é discretamente vigiada por dois seguranças. No fim do mês, quando recebe o salário de US$ 12,5 mil de presidente do Uruguai, José Pepe Mujica separa US$ 1,25 mil e doa o restante, cerca de 90%, a pequenas empresas e Organizações Não-Governamentais que trabalham com habitações populares. - Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos – costuma repetir este uruguaio de maneiras simples, 77 anos, que, em reportagem do jornal espanhol El Mundo, foi chamado de “o presidente mais pobre do mundo”.

Além de sua casa no pequeno sítio, seu único patrimômio é o Fusca avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, em vez dos carrões com ar-condicionado dos demais presidentes, ele usa um Corsa. Sua mulher, a senadora Lúcia Topolansky, parceira de muitos anos, também doa boa parte de seu salário. Mujica vive de forma espantosamente simples, apesar de presidir um dos países mais importantes da América do Sul, nunca usa gravata (é quase sempre uma camisa branca com casaco) e convive com os mesmos amigos de antes da eleição que o conduziu ao poder. É capaz de pegar o Fusca, ir até uma loja de ferragem comprar um acessório de banheiro e, no caminho, parar em um pequeno estádio para animar os jogadores do Huracán, time da segunda divisão, e prometer um churrasco caso subam para a Série A. Sem contas bancárias ou dívidas, de acordo com o jornal El Mundo, ele apenas repete que espera concluir seu mandato para um descanso sossegado no Rincón del Cerro.

A vida simples não é mera figuração ou tentativa de construir uma imagem, seguindo orientações de um marqueteiro. Não, ela faz parte da própria formação de Mujica, um homem que lutou contra a ditadura, foi preso e, ao lado de dezenas de Tupamaros, participou de uma fuga cinematográfica da antiga prisão onde hoje está o Centro Comercial Punta Carretas, em Pocitos, lutou pela volta da democracia e hoje é presidente eleito do país. Tudo isso sem abrir mão de suas convicções, em nenhum momento – a ponto de rejeitar a ideia de mudança de sua vida por ser o chefe de uma nação

No último dia 24 de maio, por ordem de Mujica, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial, que ele não ocupa por seguir morando no sítio. Ela só saiu de lá quando surgiu vaga em uma instituição. Neste início de inverno, a casa e o palácio Suarez y Reyes, onde só acontecem reuniões de governo, foram disponibilizadas por Mujica para servir de abrigo a quem não tem um teto. Em julho do ano passado, decidiu vender a residência de veraneio do governo, em Punta del Este, por US$ 2,7 milhões. O banco estatal República comprou e transformará a casa em local de escritórios e espaço cultural. Quando ao dinheiro, será inteiramente investido – por ordem de Mujica, claro – na construção de moradias populares, além de financiar uma escola agrária na própria região do balneário.

Ele nem se preocupa em reforçar seus esquemas de segurança e, ao circular no Fusca ou em um Corsa, claramente não está a bordo de veículos blindados. Nem sei se é certo ou não alguém, no papel de um país, com toda a importância que o cargo tem e nestes tempos loucos ditados muitas vezes por fanatismo, levar a vida de uma pessoa comum. Até acho que não. Afinal, um presidente não pode conduzir sua própria vida. Há milhões de pessoas que deram a ele o direito de dirigir um país e esperam não ver nada abalando esta tarefa – e é por isso que de Barack Obama, num extremo, a Dilma Rousseff, no outro, todos os presidentes são devidamente protegidos por fortes esquemas de segurança. Ao ser eleito, o escolhido faz uma espécie de renúncia pública de sua autonomia – e sabe que não terá mais tanta liberdade assim.

O que me causa profunda admiração no caso de Mujica, independentemente das razões destacadas acima, é ver alguém que se recusa a renunciar a suas próprias convicções, mesmo desafiando todas as regras do protocolo. Ele pensa nestes princípios, lutou a vida inteira por eles, arriscou sua segurança e de sua própria família, por que mudar logo agora? Foi eleito por isso, certamente, por suas ideias e estilo de vida. Dane-se a liturgia do cargo, deve pensar este uruguaio. Para Mujica, ela não tem importância. O que importa, acima de tudo, é dormir com a consciência tranquila de quem sabe que seguiu sempre um padrão de conduta – que não mudou nem na ditadura, nem nos bons tempos da democracia que ele e seus velhos companheiros ajudaram a construir.

O mundo seria um lugar bem melhor e, com toda a certeza, muito mais pacífico se tivéssemos outros Mujicas conduzindo países por aí.