ARTUR BRUNO SUGERE CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CULTURA

OBJETIVO SERIA DE UNIFICAR AS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM CULTURA PARA MOBILIZAR E PRESSIONAR O CONGRESSO A VOTAR PROJETOS.

As políticas públicas de cultura foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia em conjunto com a Câmara Federal, na tarde desta quinta-feira (24/11). O objetivo principal foi iniciar uma mobilização para que os projetos de interesse do setor da cultura sejam apreciados pelo Congresso Nacional.

O deputado Artur Bruno, que solicitou a realização da audiência junto com o deputado estadual Antônio Carlos (PT), ressaltou que existem projetos de lei e propostas de emendas à Constituição em tramitação e será necessária uma pressão legítima dos artistas e produtores culturais para que essas matérias sejam deliberadas.

Bruno sugeriu a criação do Observatório da Cultura, que reuniria todas as associações, fóruns e instituições da área cultural do estado para criar uma mobilização permanente com o objetivo de cobrar dos parlamentares federais a aprovação dos projetos. Dentre as propostas que aguardam votação estão a criação do Vale-Cultura, a criação do Sistema Nacional de Cultura e a definição de percentual obrigatório mínimo a ser investido na área.

O deputado Antonio Carlos (PT) destacou a importância da parceria para conhecer de perto as políticas públicas para a cultura.

O secretário estadual de Cultura, Professor Pinheiro, enfatizou a dificuldade de captação de recursos para a cultura, e disse que também estão sendo feitos estudos para modificação da legislação estadual e defendeu uma revisão da Lei Rouanet. Ele lembrou que a população não vai para espetáculos por conta do preço alto dos ingressos e defendeu projetos para baratear o acesso.

Também participaram do debate a secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita; o presidente da Associação de Produtores de Arte do Ceará, Paulo Victor Gomes; o presidente do Fundo Estadual Científico e Tecnológico (Funcet), Herbert Lima; a coordenadora do Localizador Cultural de Fortaleza, Sandra Maciel Barreto; além de editores, escritores, produtores e artistas.

Deputados Antonio Carlos, Ferreira Aragão, Artur Bruno e representantes de instituições culturais
Foto: Marcus Moura